Projeto exige exame toxicológico para emissão de carteira de motorista
Está
em análise na Câmara o Projeto de Lei do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB), que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão
e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, os motoristas
são obrigados a fazer exames de aptidão física e mental para obter a carteira e,
a cada cinco anos, para renová-la. No caso de pessoas com mais de 65 anos, a
renovação ocorre a cada três anos. O projeto acrescenta a obrigatoriedade de
exame toxicológico para a emissão e renovação da CNH.
O
autor afirma que muitos acidentes são causados por condutores que usam
substâncias químicas. “Elas provocam alterações psíquicas e físicas. Como no
caso do motorista alcoolizado, aquele que faz uso de drogas é tão ou mais
causador de acidentes no trânsito”, ressalta. Ribeiro destaca também que a
maconha causa relaxamento e lentidão de reflexos e ações, além de perturbação na
capacidade de calcular tempo e distância. Já a cocaína e o crack levam a
agitação e agressividade, estimulando o motorista a guiar em alta velocidade e
gerando perda da sensibilidade na tomada de decisões.
“Com
o uso dessas substâncias, o condutor tende a fazer manobras bruscas e mudanças
de faixa de maneira súbita. O exame toxicológico fará com que o motorista fique
um determinado período sem usar drogas para que o teste dê um resultado limpo,
ou seja, ausência de drogas no organismo. Com isso, vamos promover mais
segurança no trânsito”, considera Ribeiro
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