Recordistas da seca', cidades em PE decretam emergência há 10 anos

O Estado de Pernambuco tem 70% do seu território localizado no semi-árido nordestino, área também denominada de Polígono das Secas. Como qualquer outra região semi-árida do mundo, o Nordeste brasileiro sempre estará sujeito a secas periódicas. Isto porque uma das características naturais desse tipo de região é ter chuvas irregulares e mal distribuídas geograficamente. 

Duas cidades pernambucanas encabeçam um ranking indesejável no país: elas foram as que mais decretaram emergência nos últimos 10 anos por estiagem, segundo levantamento do G1 junto aos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
Santa Cruz, a cerca de 670 km do Recife, foi a cidade que mais decretou emergência: 16 decretos desde 2003 (14 por estiagem). O mais recente é de março deste ano, durante uma das piores secas que atinge vários estados do Nordeste.
O município vizinho, Lagoa Grande, apresentou 15 decretos: 14 por estiagem e um por excesso de chuva.
A equipe de reportagem do G1 visitou as duas cidades, onde moradores relatam a vida à base de água salgada. Já as autoridades reclamam do abandono.

G1 visitou os dois municípios, onde moradores tentam viver de carros-pipa.

Santa Cruz
Com pouco mais de 13 mil habitantes, a cidade do sertão do São Francisco não registrou um quarto da média de chuva prevista para os primeiros cinco meses deste ano, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas.

A Prefeitura de Santa Cruz considera esta a pior seca dos últimos 47 anos na região. A estiagem prolongada afeta quase 70% da população. Desse total, 67,5% estão na zona rural. A pouca chuva, segundo os técnicos, não foi suficiente para encharcar o solo, encher cisternas e reservatórios naturais. Aguadas e barreiros estão repletos de lama e os poços estão no limite mínimo da capacidade.

Por que tantos decretos?
Para a prefeitura, o reconhecimento dos decretos de emergência pela seca serve como um pedido de socorro aos governos estadual e federal. No entanto, as autoridades municipais afirmam que os recursos repassados não foram suficientes para melhorar a vida nesse pedaço do semiárido.
"Não dá para dizer que o governo estadual não tem ajudado, mas acho que o nosso município deveria ter mais prioridade nos projetos. Até o momento, os recursos não foram suficientes", diz a prefeita Eliane Maria Soares.


Água salgada, preços também
"A gente aprendeu na marra a usar pouca água por causa da seca, mas neste ano está pior e a produção foi pequena", diz o agricultor Odair Gomes, que sobrevive da Barragem Gentil, em meio à zona rural de Santa Cruz. A plantação de tomates chama a atenção no meio da paisagem sem verde, mas, segundo os moradores, a água é salobra e usada somente nas plantações na região.

Odair Gomes, agricultor, e seus tomates. Com a
seca, ele usa água salobra no cultivo na zona
rural de Santa Cruz (Foto: Luna Markman/G1)

O pasto está seco e o rebanho, emagrecendo, segundo José Morais, que toca o gado pela estrada de terra em busca de água, todos os dias. "Vai secando ali, a gente corre para buscar água em outro canto. Sempre foi assim. Até os bichinhos chegarem no limite", afirma.
A falta de chuva também matou a plantação de palma que o agricultor José Gomes de Souza tinha. "Usava [a água] para alimentar os animais, agora estou pagando por ração para não perder cabeça de gado", conta.
Com culturas abaladas, o preço das frutas e verduras aumentou 75% no comércio local. Na venda de Maria Valdete Silva, os produtos como tomate, goiaba, jerimum e beterraba agora custam R$ 2,50 o quilo, R$ 1 mais caro do que o preço normal. "As vendas caíram muito", reclama.

Com a agricultura abalada pela seca, os preços
dos produtos subiram até 75% na venda de dona
Maria Valdete. O cacho de banana passou de
R$ 1,50 para 2,50. (Foto: Luna Markman/G1)

Mandacaru queimado
Enquanto o preço aumenta nas feiras, o oposto acontece com o gado. O criador Modesto Batista foi à unidade da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) em Santa Cruz tentar um financiamento do Banco do Nordeste para comprar ração animal.
"Tenho 16 cabeças de gados e elas estão comendo mandacaru queimado. Dependo deles para sobreviver. Na última seca forte, fui trabalhar em São Paulo, mas agora não vale mais a pena, porque não tem emprego sobrando", diz.
Segundo a prefeitura, quase toda a plantação de milho e feijão foi perdida na cidade e os agricultores estão procurando terras irrigadas em Petrolina (PE), também no Sertão pernambucano, mas banhada pelo Velho Chico.


'É uma loteria'
A prefeita afirma que o município precisa de verba para abertura de poços e construção de grandes barragens. "Nesses últimos cinco anos, perfuramos apenas 19 poços e só três deram água boa. Outros cinco, nem o gado bebe, de tão salgada. É uma loteria. E eu tenho medo de gastar mais dinheiro nisso, pois para a gente é muito caro. É de R$ 13 mil a 15 mil para perfurar só um", argumenta.

Nem a palma, que é resistente à estiagem, está durando nas terras de Santa Cruz, Pernambuco (Foto: Henrique Zuba / TV Globo)

"A gente decreta situação de emergência para justificar esses gastos e também para pedir ajuda financeira", complementa o secretário de Agricultura, Fabrício Marques.
"Sabemos que a escassez de água é um problema recorrente aqui, o que causa um déficit na agricultura, prejudicando as safras. Também afeta o peso do boi. Então, temos que abastecer o povo com carro-pipa e fazer algumas obras, como abertura de cacimbas [espécie de poço artesiano mais raso]", diz Marques.
Segundo o secretário, quase todo o município é abastecido por carro-pipa no período da seca. A prefeitura gasta cerca de R$ 80 mil por mês para contratar 12 veículos. Somente neste ano, desde março, já foram pagas 950 horas de aluguel por uma máquina que abre cacimbas. Cada hora vale R$ 110. Desde 2007, também foram 55 mil horas na limpeza de açudes e barragens.

Medição do Instituto de Tecnologia (Itep) mostra a
capacidade da barragem Cacimbas
(Foto: Luna Markman/G1)

Fim da linha.

Além de barragens com a capacidade reduzida, cisternas secas e açudes poluídos, a Adutora Oeste, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está há mais de 45 dias sem levar água do Rio São Francisco para os moradores da área urbana, que está a 164 km do leito do rio.
A companhia afirma que um problema na captação de água entre 20 de abril e 11 de maio deste ano, na cidade de Orocó, prejudicou o bombeamento em cidades assistidas, mas que a situação foi corrigida.
Com relação a Santa Cruz, a Compesa diz que a água ainda não foi suficiente pois a cidade está no fim do ramal de distribuição e a água chega com menor pressão. A duplicação da Adutora Oeste é objeto de estudo, informa.

A companhia diz ainda que enfrenta problema com furtos de água da adutora. Uma operação localizou 45 ligações clandestinas em maio.

A Barragem Cacimbas, que abastece a zona urbana de Santa Cruz, está com a capacidade reduzida e deve secar até setembro, de acordo com avaliação preliminar da Apac. O Açude Venerada, que na década de 1960 abastecia a população para banho e lavagem de roupa no Centro de Santa Cruz, hoje está poluído e a água é imprópria para consumo.


Verbas federais e estaduais
Com os decretos de emergência, municípios pedem auxílio financeiro do governo federal em períodos em que não conseguem, por conta própria, arcar com problemas causados por desastres naturais. Essa verba chega mais rápido, e as cidades também podem dispensar licitações e planos de trabalho para gastá-la.



No caso da estiagem, a verba é proveniente do Ministério da Integração. Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, a mais significativa para Santa Cruz veio somente em 2009, quando R$ 290 mil foram liberados para uma ação chamada de "reabilitação dos cenários de desastres".
O G1 procurou a pasta para que o destino da verba fosse detalhado, mas o ministério não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Antes, o ministério repassou, entre 2004 e 2005, R$ 96.234,21 para a recuperação de barragens públicas.
Já a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) de Pernambuco diz possuir dados apenas de 2010 a 2012. Nesse período, houve distribuição de sementes, crédito fundiário e revitalização de culturas. A pasta diz também que o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) entregou 238 cisternas e construiu a barragem Cacimba das Graças, que custou R$ 176,4 mil e beneficia cerca de 200 famílias. Ambos os projetos foram concluídos.

Agricultor mostra até onde água chegava na Barragem Cacimbas, em Santa Cruz (Foto: Luna Markman / G1)

Hoje, 96% das famílias que vivem na zona rural possuem cisternas, segundo o secretário de Agricultura.
Já a barragem, inaugurada em maio de 2011, é o único reservatório de água potável de Santa Cruz, usada para abastecer povoados em sítios distantes do Centro. Com a seca, hoje só está com 10% da capacidade.
Entre os dias 14 e 18 de maio, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) recebeu R$ 112,5 mil do governo estadual para perfuração de 15 poços com profundidade de 4 a 10 metros. A obras já começaram.
Nos últimos seis anos, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fechou pelo menos 32 projetos para oferecer água aos municípios localizados na região do submédio São Francisco. Entre eles está a cidade de Santa Cruz.
Entre os contratos estão a perfuração e recuperação de poços, aguadas, barreiros, barragens públicas na zona rural do município, além da entrega de cisternas. A Codevasf afirma ainda que implantou o sistema de esgotamento sanitário do Centro da cidade.

Açude Venerada acumula lixo e não serve mais para abastecer o centro da cidade (Foto: Luna Markman / G1)

Plano emergencial

A Sara informa que serão investidos R$ 514 milhões em medidas emergenciais e estruturadoras para enfrentar a estiagem em Pernambuco, como a contratação de 800 carros-pipa, a implantação de 1.175 sistemas de abastecimento d'água simplificados e construção de 440 barragens dentro do Programa Águas para Todos, além da entrega de 36 mil cisternas, em parceria com o governo federal.

O governo estadual antecipou R$ 4 milhões da contrapartida para pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra para 112 mil agricultores. Quem tiver perda de safra acima de 50%, recebe um seguro de R$ 680. A previsão é que o pagamento da primeira das cinco parcelas de R$ 136 seja paga em julho. Quem não estiver inscrito no Garantia-Safra vai receber do governo federal o Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400.
FONTE:G1 PE, em Santa Cruz

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ARQUIVO DO PERNAMBUCO DE A a Z

A primeira seca de que se tem notícia no Nordeste aconteceu entre 1580 e 1583, sendo que o estado mais atingido foi Pernambuco. Naquela ocasião, os engenhos da Província não moeram, as fazendas ficaram sem água e cerca de cinco mil índios desceram o Sertão em busca de comida.

Até hoje, a seca considerada mais arrasadora foi a ocorrida em 1877, que durou três anos e atingiu todos os estados do Nordeste. Durante essa estiagem, calcula-se que morreram 500 mil pessoas, o equivalente à metade da população do semi-árido. Foi nessa época que o problema das secas no Nordeste passou a ser considerado de âmbito nacional.

Criou-se uma Comissão Imperial cujos membros, depois de percorrerem a região afetada, sugeriram as seguintes medidas para amenizar a calamidade: construção de três ferrovias e de trinta açudes, instalação de observatórios meteorológicos e abertura de um canal para levar água do Rio São Francisco para o Rio Jaguaribe, no Ceará. Mas, de todas essas medidas, apenas um açude (o Quixadá, no Ceará) foi construído. As obras desse açude ficaram dois anos paralisadas e só foram concluídas em 1906.

A mais prolongada e abrangente seca nordestina até o momento foi a de 1979: durou cinco anos e atingiu até mesmo regiões nunca afetadas anteriormente, como a Pré-Amazônia Maranhense e grande parte das zonas da Mata e Litoral do Nordeste. Pela primeira vez, a estiagem avançava além do Polígono das Secas.

Foi atingida uma área total de 1,4 milhão de km2, quase todo o Nordeste. Calcula-se que, durante essa seca, morreram três milhões de nordestinos, principalmente crianças desnutridas. O governo federal criou um "programa de emergência" que consistia na liberação de recursos para pagar um salário aos agricultores que passaram a trabalhar na construção de obras na região.

Obras que, teoricamente, poderiam amenizar os efeitos da próxima estiagem: pequenos açudes, cacimbas, poços etc. O programa de emergência chegou a ter 1,4 milhão de nordestinos alistados e as obras ou foram abandonadas pela metade ou se mostraram ineficientes, porque não tiveram nenhum planejamento técnico; constituíam apenas uma ocupação para os agricultores flagelados pela seca.

Agricultores durante alistamento para trabalhar nas frentes de emergência.

Nessa mesma ocasião, o governo federal também anunciou grandes obras para o Nordeste (como, por exemplo, a transposição das águas do Rio São Francisco), mas as obras nem sempre são concretizadas.

Veja, a seguir, a cronologia das secas em Pernambuco e no Nordeste brasileiro:

1583/1585 - Primeira notícia sobre seca, relatada pelo padre Fernão Cardin, que atravessou o sertão da Bahia para Pernambuco. Relata que houve "uma grande seca e esterilidade na província e cinco mil índios desceram o sertão apertados pela fome socorrendo-se aos brancos". As fazendas de canaviais e mandioca deixaram de produzir.

1606 - Nova seca atinge o Nordeste.

1615 - Seca de razoável proporção.

1652 - Seca atinge o Nordeste.

1692/1693 - Uma grande seca atinge o sertão sanfranciscano. A peste assola na capitania de Pernambuco. Segundo o historiador Frei Vicente do Salvador, os indígenas, foragidos pelas serras, reúnem-se em numerosos grupos e avançam sobre as fazendas das ribeiras, destruindo tudo.

1709/1711 - Grande seca atinge o Nordeste, estendendo-se até a Capitania do Maranhão, espalhando fome entre seus habitantes.

1720/1721 - Seca atinge as províncias do Ceará e do Rio Grande do Norte. Pernambuco não sofreu grandes efeitos.

1723/1727 - Grande seca, os engenhos ficam em ruínas e, como relata Irineu Pinto, "os fiscais da Câmara pedem a El-Rey que os mande acudir com escravos pois os daqui têm morrido de fome".

1736/1737 - Outra seca atinge o Nordeste, causando prejuízos à região.

1744/1745 - Seca provoca morte do gado e fome entre a população nordestina. Alguns historiadores afirmam que crianças que já andavam, de tão desnutridas, voltaram a engatinhar.

1748/1751 - Grande seca atinge a região.

1776/1778 - Um das mais graves secas até então. Não apenas pela falta de chuva, mas por coincidir com um surto de varíola iniciado no ano anterior e que se prolongaria até 1778, provocando grande mortandade. Quase todo o gado bovino ficou perdido na caatinga. A Corte Portuguesa determina que os flagelados fossem reunidos em povoações de mais de 500 fogos, nas margens dos rios, repartindo-se entre elas as terras adjacentes.

1782 - É realizado um censo para determinar a população das áreas sujeitas a estiagens e o resultado aponta 137.688 habitantes.

1790/1793 - Uma seca transforma homens, mulheres e meninos em pedintes. É criada a Pia Sociedade Agrícola, primeira organização de caráter administrativo, cujo objetivo foi dar assistências aos flagelados.

1808/1809 - Seca parcial atingindo Pernambuco, na região do São Francisco. Notícias dão conta de aproximadamente 500 mortos, por falta de comida.

1824/1825 - Aliada à varíola, grande seca faz muitas vítimas na região. Os campos ficam esterilizados e a fome chega até os engenhos de cana-de-açúcar.

1831 - A Regência Trina autoriza a abertura de "fontes artesianas profundas, como forma de resolver o problema da falta d'água".

1833/1835 - Grande seca atinge apenas Pernambuco.

1844/1846 - Seca de grandes proporções provoca o marte do gado e espalha fome entre os nordestinos. Um saco de farinha de mandioca era trocado por ouro ou prata.

1877/1879 - Uma das mais graves secas que atingiram todo o Nordeste. O Ceará, por exemplo, tinha ,à época, uma população de 800 mil habitantes. Destes, 120 mil (ou 15%) emigraram para a Amazônia e outras 68 mil pessoas foram para outros estados.

1888/1889 - Grande seca atinge Pernambuco e Paraíba, deixando destruição de lavouras e vilas abandonadas.

1898/1900 - Outra grande seca atinge somente o estado de Pernambuco.

1903/1904 - Flagelados por nova seca, milhares de nordestinos abandonam a região, Passa a constar da Lei de Orçamento da República uma parcela destinada às obras contra as secas. Criam-se três comissões para analisar o problema das secas nordestinas;

1908/1909 - Seca atinge principalmente o sertão de Pernambuco. Em 1909 é criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS).

1910 - São instaladas124 estações pluviométricas no semi-árido nordestino. Até então, tinham-se construídos 2.311 açudes particulares na Paraíba e 1.086 no Rio Grande do Norte.

1914/1915 - Seca de grande intensidade em toda região semi-árida nordestina.

Retirantes cearenses abandonam seu Estado depois que a seca de 1915 atingiu todo o Nordeste brasileiro.

1919/1921 - Em conseqüências dos efeitos dessa seca (que teve grandes proporções, sobretudo no sertão pernambucano), cresce o êxodo rural no Nordeste. A imprensa, a opinião pública e o Congresso Nacional exigem atuação do governo. É criada, em 1920, a Caixa Especial de Obras de Irrigação de Terras Cultiváveis do Nordeste Brasileiro, mantida com 2% da receita tributária anual da União, além de outros recursos. Mas, praticamente nada é feito para amenizar o drama das secas.

1932 - Grande seca no Nordeste.

1945 - Mais uma seca atinge o Nordeste. É criado o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que passa a desempenhar as tarefas antes atribuídas à Inspetorial Federal de Obras Contra as Secas, criada em 1919.

1951/1953 - Grande seca atinge todo o Nordeste.

1953 - Outra grande seca no Nordeste. O DNOCS propõe um trabalho de educação entre os agricultores, com objetivo de criar núcleos de irrigação.

1956 - Criação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), encarregado de elaborar uma política de desenvolvimento para a região.

1959 - Criação da Sudene.

1966 - Seca atinge parcialmente o Nordeste.

População pernambucana abastecida pelo carro-pipa.

1970 - Grande seca atinge todo o Nordeste, deixando como única alternativa para 1,8 milhão de nordestinos o engajamento nas chamadas "frentes de emergência", mantidas pelo governo federal.

1979/1984 - A mais prolongada e abrangente seca da história do Nordeste. Atingiu toda a região, deixando um rastro de miséria e fome em todos os Estados. No período não se colheu lavoura nenhuma numa área de quase 1,5 milhão de km2. Só no Ceará foi registrada mais de uma centena de saques, quando legiões de trabalhadores famintos invadiram cidades e arrancaram alimentos à força em feiras-livres ou armazéns.

Segundo dados da Sudene, entre 1979/1984 morreram na região 3,5 milhões de pessoas, a maioria crianças, por fome e enfermidades derivadas da desnutrição. pesquisa da Unesco apontou que 62% das crianças nordestinas , de zero a cinco anos, na zona rural, viviam em estado de desnutrição aguda. As frentes de emergência empregaram 26,6 milhões de trabalhadores rurais e os gastos do governo federal com a seca, entre 1979/1982, somaram 4 (quatro) trilhões de cruzeiros, o equivalente à época a 50% dos dispêndios totais do Ministério do Interior.

Seca na mídia nacional brasileira.

1993 - Grande seca atinge todos os Estados do Nordeste e mais parte da região norte de Minas Gerais. Só no Nordeste, de acordo com dados da então Sudene (hoje, Adene), um total de 1.857.655 trabalhadores rurais que perderam suas lavouras foram alistados nas chamadas "frentes de emergência". Pernambuco foi o Estado que teve o segundo maior número de agricultores alistados nessas frentes, com 334.765 pessoas, perdendo apenas para a Bahia (369 mil trabalhadores alistados).

As perdas de safras foram totais, em todos os Estados Nordestinos. Na época, a imprensa recifense publicou reportagem segundo a qual dezenas de obras de combate às secas, iniciadas e abandonadas pelo governo federal antes da conclusão, já haviam provocado, entre 1978/1993, prejuízos de CR$ 6,7 trilhões. O escândalo das obras inacabadas deu origem até mesmo a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, no Congresso Nacional, para apurar responsabilidades.

1998 - No final do mês de abril, vêm à tona, mais uma vez, os efeitos de uma nova seca no Nordeste: população faminta promovendo saques a depósitos de alimentos e feiras livres, animais morrendo e lavoura perdida. Exceto o Maranhão, todos os outros Estados do Nordeste são atingidos, num total de cerca de cinco milhões de pessoas afetadas. Esta seca estava prevista há mais de um ano, em decorrência do fenômeno El Niño, mas, como das vezes anteriores, nada foi feito para amenizar os efeitos da catástrofe.

Sem pasto, o gado magro é retirado das regiões atingidas pelas secas.

Somente depois que a imprensa e a televisão mostraram famílias inteiras passando fome e rezando pedindo chuva é que o governo federal anunciou um programa de emergência, através do qual passou a distribuir cestas básicas de alimentos (10 kg por família) aos flagelados. Tudo aconteceu no momento em que os representantes do governo se orgulhavam pelo fato de o Brasil assumir posição destacada na "moderna era da economia globalizada". O programa de assistência às populações atingidas causou bate-boca, porque 1998 era um ano eleitoral, inclusive com eleições para a presidência da República, e a distribuição dos alimentos estaria obedecendo critérios eleitoreiros.

Representantes da Igreja Católica chegaram, inclusive, a denunciar que os governos (federal, estaduais e municipais) não tinham nenhum interesse em resolver o problema das secas no Nordeste "porque, com a fome, a compra de votos fica mais fácil".
Além dos problemas na zona rural e no interior do estado, a falta de chuva fez com que Pernambuco vivesse, entre 1998/1999, o pior racionamento de água de toda a sua história, do sertão ao litoral: a região metropolitana, inclusive o Recife, passou a receber água encanada apenas uma vez por semana; a maior cidade do agreste, Caruaru, só tinha água nas torneiras uma vez por mês e dezenas de municípios sertanejos ficaram meses totalmente dependentes de carros-pipa.

2001 - Praticamente um prolongamento da seca iniciada em 1998 (que se estendeu por 1999 e apenas deu uma trégua em 2000), a seca de 2001 teve uma particularidade a mais, em relação às anteriores: ocorreu no momento em que não só o Nordeste, mas todo o Brasil vivia uma crise de energia elétrica sem precedentes em todo a história do País, provocada por falta de investimentos no setor e pela escassez de chuvas. Daí, o nordestino desabafar: "Agora é sem água e sem luz!"

Em Pernambuco, no início do inverno ocorreram algumas chuvas e, animados, os agricultores se puseram a plantar. Mas, logo as chuvas escassearam e, em abril, já se registrava uma "seca verde" em todo o sertão do Estado. A situação foi-se agravando e, em junho, as populações do interior pernambucano já viviam o velho e conhecido drama de dependerem da ajuda do governo.

Os açudes viram terra rachada.

FONTE: Pernambuco de A a Z/A seca.