O preço da energia elétrica vai cair a partir de fevereiro de 2013. Os consumidores residenciais serão beneficiados com uma redução média na conta de luz de 16,2%. Já as empresas serão beneficiadas com diminuição média de 20,2%, podendo chegar até 28% de acordo como setor.
Isso será possível porque o governo federal antecipou, sob novas bases, a renovação das concessões das nove empresas de geração de transmissão e de 60% das empresas de distribuição de energia que venceriam entre 2015 e 2017.
Os novos contratos mudaram as condições dos preços da energia calculados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que permite a redução aos consumidores finais, e preveem a melhora da qualidade dos serviços prestados.
Com a renovação dos contratos, foram eliminadas duas tarifas que incidiam na conta de luz: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Outro encargo alterado é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que cairá 25%.
Por fim, há o aporte anual de R$ 3,3 bilhões da União, até 2015, para reduzir a tarifa média de distribuição de energia. Esse desembolso será em parte compensado pelos benefícios econômicos gerados pela redução da tarifa, que estimulará a indústria, a arrecadação federal, ao mesmo tempo em que contribui para diminuir a inflação.
Outros ciclos de revisão de tarifa
O Brasil já passou por outros momentos de revisão de tarifas sobre a energia, embora uma redução tão drástica como a que passa a valer a partir de 2013 nunca tenha ocorrido antes.
Em geral, as alterações nas tarifas de energia dependem das mudanças nos custos e no mercado das empresas, da comparação dessas tarifas com as de outras empresas semelhantes no exterior, da eficiência da empresa, da necessidade de obter valores mais justos e retorno adequado aos empresários, entre outros fatores.
No primeiro ciclo de revisão, 17 concessionárias passaram pelo processo em 2003, outras 27 em 2004, mais 16 em 2005 e uma no início de 2006. O segundo ciclo, entre 2007 e 2010, começou com sete concessionárias no primeiro ano, continuou com outras 35 em 2008, mais 17 em 2009 e uma em 2010. O terceiro ciclo começou em 2011.
O principal objetivo da revisão é garantir uma tarifa justa, tanto para os consumidores quanto para os investidores e, ao mesmo tempo, estimular o aumento da eficiência e da qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica.
FONTE:www.brasil.gov.br
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