O governo conseguiu aprovar nesta quinta-feira (2) a alteração no calendário de pagamentos do abono salarial. O benefício trabalhista, que seria pago entre os meses de julho e outubro deste ano, terá seu prazo estendido até junho do ano que vem. A medida faz parte do ajuste fiscal, proposto pela equipe econômica.
Essa alteração foi realizada durante reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), realizada na manhã desta quinta. Foram 10 votos a favor e sete contra. Com essa decisão, metade do valor que seria pago para os trabalhadores neste ano será deixado para o ano que vem. Dessa maneira, o governo consegue postergar aproximadamente R$ 10 bilhões em gastos, o que o ajuda no objetivo de realizar o superavit primário de R$ 66,3 bilhões (o equivalente a 1,1% do PIB) em 2015.
De acordo com representantes dos sindicatos, adiar o pagamento para 2016 é um nova modalidade de "pedalada" praticada pelo governo. "Eles querem dar um jeito de não pagar esse recurso neste ano e pagar no ano que vem. Ou seja, pedalou. É uma pedalada, ao invés de ser com a Caixa ou o Banco do Brasil, agora foi o trabalhador que entrou na pedalada", disse o representante da Força Sindical no Codefat, Sérgio Leite. "São R$ 9 bilhões que vão deixar de entrar na economia [neste ano]. Eles estão querendo que o trabalhador financie o governo", emendou.
Na mesma reunião que alterou o calendário, o Codefat também aprovou o
orçamento para 2016, que será de R$ 76,4 bilhões, uma queda de 7,21% na comparação com o valor aprovado para 2015, que era de R$ 82,4 bilhões.
Para cumprir esse valor, o Codefat irá necessitar um aporte de R$ 4,02 bilhões do Tesouro Nacional. Esse cálculo inclui a expectativa do Codefat de que, a partir deste ano, não sejam aplicados os 20% da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que teoricamente termina neste ano. A DRU permite que parte dos recursos do FAT componha o superávit primário e não seja aplicado conforme a legislação do Fundo.
Durante a reunião, também foi eleito o novo presidente do Codefat, que será Virgílio Carvalho, da Federação Nacional de Turismo, representando os empregadores. Ele assume o posto que era do sindicalista Quintino Severo.
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