Grupo fechou as seis vias do Eixo Monumental em frente ao Planalto.
Prazo para Dilma sancionar reajuste de até 78% termina nesta terça.
Servidores do Judiciário fazem vigília no Palácio do Planalto e pedem que Dilma sancione reajuste para a categoria (Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União montaram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (21), em ato pela sanção do projeto de lei que prevê reajuste salarial entre 53% e 78% para as categorias.
O prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete o texto acaba nesta terça, e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21). Até as 20h30, a presidente estava despachando no Palácio da Alvorada, residência oficial a 6 km do Planalto.
Os manifestantes chegaram ao local antes das 15h e ocuparam o Eixo Monumental e a Praça dos Três Poderes. Ao anoitecer, os servidores acenderam velas e mantiveram o "cornetaço" em frente ao prédio.
Cerca de 600 manifestantes ocupavam a Praça dos Três Poderes e a via em frente ao Planalto por volta das 16h, segundo a Polícia Militar. A organização do protesto estimava presença de mais de 5 mil servidores. Segundo a PM, não havia registro de conflito até as 20h.
Até o mesmo horário, o Eixo Monumental estava interditado no sentido Congresso-Rodoviária, na altura do Planalto. Um cordão de isoamento foi montado pela PM nos limites da Praça dos Três Poderes, mantendo distância de 50 metros entre o protesto e a rampa do Planalto. Alguns servidores foram autorizados a chegar até a grade de segurança do palácio.
“Hoje é o último dia dessa fase de mobilização, para que o governo reponha as nossas perdas salariais dos últimos nove anos. A última reposição foi em 2006”, diz o coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus-DF), José Junior Alves.
Ele afirma que as entidades não foram chamadas à mesa de negociação após a aprovação da lei no Congresso, em 30 de junho. A proposta inicial do governo, de 21,3%, foi rejeitada pela categoria em assembleias .
Segundo Alves, cerca de 800 trabalhadores vieram de outras unidades da federação para a manifestação. Se o projeto for vetado, o coordenador diz que a categoria já trabalha para tentar derrubar o veto no Congresso. “Já temos mais de 300 assinaturas na Câmara e 48 no Senado. Vamos usar isso para derrubar [o veto].”
Tramitação
No mês passado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para oferecer aos servidores do Judiciário o mesmo aumento salarial proposto aos funcionários do Executivo – reajuste de 21,3% para toda a categoria, parcelado em quatro anos.
No mês passado, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para oferecer aos servidores do Judiciário o mesmo aumento salarial proposto aos funcionários do Executivo – reajuste de 21,3% para toda a categoria, parcelado em quatro anos.
O percentual seria dividido entre 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. Segundo Nelson Barbosa, o reajuste foi calculado com base na inflação estimada para o período.
No dia 30, o Senado aprovou por 62 votos a zero o projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.
Se sancionado pela presidente Dilma, o aumento será escalonado, em seis parcelas, de julho de 2015 até dezembro de 2017. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estima que o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. O impacto será de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.
Segundo Elcimara, o número do ministério não corresponde à realidade. "A implementação integral do plano totalizará o valor de R$ 10,5 bilhões", diz.
Segundo Elcimara, o número do ministério não corresponde à realidade. "A implementação integral do plano totalizará o valor de R$ 10,5 bilhões", diz.
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