27 de agosto de 2015

Curiosos acompanham liberação da orla de lago em área nobre do DF

Professora tirou fotos; estudantes registraram operação.
Funcionário pediu para trabalhar no local: 'Tem que marcar'.


Na primeira etapa, o governo está abrindo a faixa de 30 metros a partir da margem do lago e desocupando a APP. Mesmo com o recuo, alguns lotes ainda estão avançando sobre a área pública, e os proprietários poderão ser cobrados.
Os limites do que é área pública e do que é particular estão sendo definidos por equipamentos de GPS. A Agefis informou que alguns moradores estão se antecipando e marcando a visita dos topógrafos para recuar as cercas com orientação dos fiscais.
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) vai mapear as passagens dos conjuntos até a orla para a população poder circular. O estudo vai definir que áreas do lago poderão ser visitadas. Algumas vão existir apenas para preservação.
O morador não pode destruir nada do que foi instalado em área pública, como quadras, píeres, churrasqueiras. Ele pode responder por crime ambiental se fizer a remoção antes de obter autorização da Agefis.
Nesta terça, servidores da Agefis encontraram uma bomba de captação de água no conjunto 14 da Península do Ministros. A instalação do equipamento é considerada crime ambiental, pois caracteriza furto de água em manancial.
Bomba para captação de água encontrada em residência junto ao Lago Paranoá, em Brasíla (Foto: Gabriel Luiz/G1)Bomba para captação de água encontrada em residência junto ao Lago Paranoá, em Brasíla (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Derrubada
A operação para desocupar a orla atende a uma decisão judicial transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) em 2012. O DF foi condenado a promover a desocupação de todas as construções feitas a menos de 30 metros das margens sul e norte do lago.
A maioria das casas do local tem piscina e dois andares, amplos jardins e vista privilegiada. Seguranças se revezam 24 horas para monitorar a área. Conhecida como Península dos Ministros e alvo da primeira etapa de retomada da orla, a quadra abriga as residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado – que não ficam na beira do lago – e de embaixadores.

Também ficam na QL 12 as casas dos ministros da Fazenda, da Casa Civil e de Relações Exteriores, a residência oficial da Marinha e as embaixadas do Paquistão, da Irlanda e da Estônia.
Medição
O Ibram informou que o limite de 30 metros é medido por aparelhos chamados de "estações", munidos com GPS. A ação do GDF leva em conta a vazão máxima do Lago Paranoá, que chega a recuar em média 80 centímetros quando seco.
A Agefis e mais 15 órgãos estão envolvidos na operação, entre eles a Terracap e o Ibram. Ao todo, 44 servidores foram mobilizados.
A operação provocou a revolta de vários moradores, que tentaram ao longo do ano impedir na Justiça a desobstrução. A maior parte acompanhava a derrubada de cercas-vivas e de metal de suas salas.
O contador Sérgio Ferreira se antecipou à ação do governo e fez uma "força-tarefa" para recuar as grades da casa dele. "Foram oito pessoas no domingo ajudando no trabalho. "A gente foi notificado antes, mas tinha liminar. Como caiu, resta cumprir."
Ferreira teme que o governo não saiba administrar os espaços depois da liberação da orla. "O governo não sabe que, se não cuidar, se não cortar grama, a orla não vai se manter assim. Eles deveriam ter negociado com os moradores uma solução, mas só querem mídia", afirmou.
Veja o cronograma de desobstrução
1ª etapa – 60 dias
QL 12 do Lago Sul  – 37 lotes
QL 2 do Lago Norte – 10 lotes
2ª etapa – 120 dias
Lago Sul  – 87 lotes
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca
Lago Norte  – 23 lotes
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15
3ª etapa – 240 dias
Lago Sul – 190 lotes
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22
Lago Norte – 92 lotes
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11
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