21 de dezembro de 2014

Projeto de Lei de Jean Wyllys e Erika Kokay autoriza cirurgia de mudança de sexo ATÉ PARA CRIANÇAS e pelo SUS

Projeto de Lei de Jean Wyllys e Erika Kokay autoriza cirurgia de mudança de sexo ATÉ PARA CRIANÇAS e pelo SUS
TUDO ISSO BANCADO PELO SUS.
Detalhe, o projeto prevê que mesmo se não houver consentimento dos pais para que a criança faça a cirurgia de mudança de sexo, essa criança pode autonomamente procurar a defensoria pública para garantir que sua vontade seja atendida.

O Projeto de Lei 5002/2013 - LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO, proposto pelos deputados Jean Wyllys – PSOL/RJ e Erika Kokay – PT/DF, em supra mencionados, trata acerca da viabilização e desburocratização para indivíduo ter assegurado por lei o direito de ser tratado conforme o gênero escolhido por  ele.  Por exemplo, se nasce homem e quiser ser tratado como mulher basta ir ao cartório, sem demasiadas burocracias e mudar seu prenome de João para Maria, e por conexão todos os documentos serão modificados em adequação ao novo nome.

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