Diversos sindicatos pelo Brasil estão entrando na Justiça contra o governo federal por corrigirem os valores do FGTS abaixo da inflação, desde 1999 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segundo cálculos dessas entidades, as perdas podem chegar a até 88,3%, um verdadeiro crime econômico contra a classe trabalhadora.
O raciocínio baseia-se em recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Ao julgar a correção dos precatórios em um processo, o STF entendeu que usar a Taxa Referencial (TR) para fazer a correção monetária não repõe o poder de compra do dinheiro, como deveria ser feito pela inflação.
Para alguns sindicatos e centrais, esta decisão do STF, mesmo não tendo relação direta com o FGTS, é um raciocínio válido para a questão das perdas do FGTS
Exemplo: Um trabalhador que tinha R$ 1.000 na conta do FGTS em janeiro de 1999, com a correção pela TR tem hoje apenas R$ 1.340,47.
Se a correção dos valores fosse realizada pelo INPC, os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Em outras palavras, uma perda de 1.245,97.
E agora?
Por isso, o departamento jurídico do Sintraturb está estudando a questão. Caso confirme-se essa tese, o Sintraturb oferecerá assistência jurídica para todos os sócios que desejarem entrar com um processo, sem custo inicial.
Mas, tome cuidado! Alguns advogados pilantras e até mesmo membros da categoria já estão querendo transformar isso em um “negócio”, cobrando comissões para entrar com o processo. Não caia nessa! O Sindicato vai oferecer toda a estrutura e entrará com ações para reaver todo e qualquer valor que seja devido à nossa categoria. A única parte a ser cobrada são os honorários advocatícios, caso a ação tenha sucesso. Então, fique ligado!
FONTE: www.facebook.com/sintraturb
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