13/06/2015 06h00 - Atualizado em
13/06/2015 06h00
O Ministério Público investiga casos de maus-tratos em cursos militares e de outros servidores públicos pelo país após três casos repercutirem nas últimas semanas, gerando discussões sobre a necessidade de treinamentos em que haja risco à saúde física ou mental do participante.
O Brasil está amadurecendo, e se entende que deve haver respeito aos direitos fundamentais do cidadão, seja ele com farda ou sem"
Alexandre Reis de Carvalho, procurador militar
Em São Paulo, cenas de violência foram flagradas em um
batalhão do Exército. No Rio de Janeiro, o concurso para sargentos da Polícia Militar foi cancelado após candidatos
passarem mal devido ao sol forte durante as provas. E no Espírito Santo, futuros agentes penitenciários foram
confinados em um camburão com gás lacrimogêneo, que só deve ser usado em locais abertos (
leia mais abaixo).
O procurador militar Alexandre Reis de Carvalho diz que, entre os fatores que acabam levando a excessos, abusos e maus-tratos em cursos desse tipo, estão: o objetivo de buscar o realismo de situações da profissão, desvios de conduta ou de personalidade, excesso de iniciativa dos instrutores, problemas relacionados à hierarquia e negligência.
“Trabalhamos com dois tipos de cenários em que estes excessos acontecem: um controlado, como nos cursos de tropas especiais, em que o risco é maior, mas há planejamento, e outro clandestino, em que há exposição desnecessária de risco à saúde física ou mental”, explica o procurador.
Segundo o Código Penal, é crime cometer maus-tratos em treinamentos do tipo, e o responsável pode ser condenado à prisão – a pena varia de 2 meses a 12 anos, conforme a gravidade do caso.
Mudanças
Em relação aos cursos militares, Carvalho entende que nos treinamentos em que há risco, como no caso das tropas especiais, a participação deve ser voluntária.
Além disso, o Ministério Público Militar quer que, nestes ambientes, a relação hierárquica seja humanizada. “Saímos do tempo em que ser autoridade era ser autoritário.”
Até os últimos 30 anos, segundo o procurador, as academias e escolas de treinamento de tropas especiais consideravam um fator chamado "taxa de atrito", que prevê que, "para cada treinamento, vai ter uma baixa" – uma desistência ou um problema grave.
"É entendível se pensar que, para cada combate, pode haver uma baixa. Mas não para cada treinamento. Este pensamento vem mudando desde a nova Constituição. O Brasil está amadurecendo, e se entende que deve haver respeito aos direitos fundamentais do cidadão, seja ele com farda ou sem", explica o procurador Carvalho.
Mudanças
Em relação aos cursos militares, Carvalho entende que nos treinamentos em que há risco, como no caso das tropas especiais, a participação deve ser voluntária.
Além disso, o Ministério Público Militar quer que, nestes ambientes, a relação hierárquica seja humanizada. “Saímos do tempo em que ser autoridade era ser autoritário.”
Até os últimos 30 anos, segundo o procurador, as academias e escolas de treinamento de tropas especiais consideravam um fator chamado "taxa de atrito", que prevê que, "para cada treinamento, vai ter uma baixa" – uma desistência ou um problema grave.
"É entendível se pensar que, para cada combate, pode haver uma baixa. Mas não para cada treinamento. Este pensamento vem mudando desde a nova Constituição. O Brasil está amadurecendo, e se entende que deve haver respeito aos direitos fundamentais do cidadão, seja ele com farda ou sem", explica o procurador Carvalho.
Futuros agentes penitenciários ficaram trancados em camburão com gás lacrimogêneo (Foto: Reprodução)
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