25 de junho de 2015

Professor estadual com licenciatura ganha em média R$ 16,95 por hora

Levantamento do G1 comparou salários das redes estaduais do Brasil.
Maior salário é o do Mato Grosso do Sul; menor é o de Santa Catarina.


Salário dos professores das redes estaduais com licenciatura (Foto: Arte/G1)
Os professores das redes estaduais e do Distrito Federal ganham R$ 16,95 a cada 60 minutos que passam dentro da sala de aula com os estudantes, ou fora dela preparando atividades, provas e relatórios.
O valor médio da hora nacional faz parte de um levantamento feito pelas equipes de reportagem doG1 em todo o país, junto aos governos estaduais e sindicatos, entre abril e junho deste ano.
Considerando a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, o salário-base médio é de R$ 2.711,48 para professores com diploma de licenciatura no início da carreira.
O levantamento tomou como base essa categoria de docência porque as redes estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio, nível em que, para lecionar, é preciso concluir o curso de licenciatura.
Em média, o professor da rede pública estadual formado em licenciatura (ou seja, com diploma do ensino superior), recebe 57% do salário mediano dos trabalhadores brasileiros com formação equivalente. Segundo uma comparação feita pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, o salário médio de trabalhadores com diploma de nível superior foi de R$ 4.726,21.
Gratificações
Em entrevista ao G1, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro questionou o levantamento. Segundo ele, os dados levam em conta apenas os salários-base e exclui as gratificações, um método que ele classificou como "histórico" e composição salarial dos professores. "Ao longo do tempo os estados foram adotando formas diferentes de assalariar, e muitas vezes foi uma forma de dar aumento de verdade [para o professor]”, afirmou o ministro.
“São formas para ir compondo um salário. Você adota formas diferentes, mas chega uma hora em que há muita inconsistência, então é difícil fazer uma tabela de comparação. [Se um professor recebe gratificação por atuar em sala de aula, mas depois vai para outro setor], criam-se outros modos de não perder a gratificação, vão ganhando complexidade muito grande", explicou.
Evolução do piso nacional
Salário base é fixado anualmente por lei
anopiso nacional do professor9501.024,671.187,141.4511.5671.6971.917,78piso salarial entre 2009 e 201520102012,5201510002000750125015001750
Fonte: MEC
Lei de 2008
A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores é de 2008 e determina diversas obrigações municípios, estados e à União.
Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada "hora-atividade").
Em alguns estados, porém, o cargo de professor com diploma de ensino médio já foi extinto, e só são contratados docentes que tenham formação de ensino superior. É o caso, por exemplo, do Amazonas e do Espírito Santo. Em outros estados, como no Ceará, há apenas algumas dezenas de professores nessas condições, e eles já não atuam mais em sala de aula.
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